Prefeitura paga contemplados com o Auxílio Emergencial Gaúcho

A Prefeitura de Pelotas efetuará, na segunda-feira (14), o pagamento do Auxílio Emergencial Gaúcho a 288 trabalhadores da Cultura no Município, que participaram da Primeira Chamada do Edital 03 de Chamamento Público. A parcela única no valor de R$ 800,00 será repassada aos selecionados por meio de depósito bancário, na conta informada pelo beneficiário no formulário eletrônico. 

Resultante de coinvestimento entre a Prefeitura de Pelotas e o Estado, por meio da Secretaria Estadual da Cultura (Sedac), o Auxílio Emergencial visa contemplar agentes que não tiveram acesso a nenhum recurso durante a pandemia do coronavírus, até conseguir o retorno a suas atividades. Até o momento, 371 trabalhadores do setor cultural foram habilitados a receber o Auxílio de um total de 825 que podem ser contemplados. Na Segunda Chamada, até 3 de fevereiro, foram 83 beneficiados. As inscrições continuam abertas, até que todas as vagas sejam preenchidas ou o convênio com a Sedac seja encerrado.  

Os recursos orçamentários que suportarão o auxílio estão limitados ao montante de R$ 660 mil, oriundos da rubrica Projeto/Atividade 13.392.0102.2116.00 – Cidadania Cultural, fonte 001 e 3524.

Como requerer o benefício

São pré-requisitos, para candidatar-se ao benefício, que o trabalhador da Cultura não tenha vínculo empregatício, que não seja servidor público, aposentado ou pensionista. Ele deve estar cadastrado no Mapa Cultural de Pelotas (http://mapacultural.pelotas.rs.gov.br/), com perfil público. O requerimento deverá ser enviado, preferencialmente, em formulário eletrônico, disponível no endereço: https://forms.gle/qQ5gYhbXji5Ldv87A e, se necessário, presencialmente, na sede da Secult, à praça Coronel Pedro Osório, 2. 

Atenção na segunda tentativa

A Prefeitura avisa aos trabalhadores que tiveram o requerimento invalidado/indeferido, que ainda podem recorrer, apresentando novo requerimento, uma única vez, desde que atenda a todos os itens do Edital, com atenção especial aos itens que motivaram sua invalidação. No caso de uma segunda negativa, ficarão impossibilitados de fazer uma terceira tentativa. Em caso de dúvida, devem entrar em contato com a Secult pelo telefone (53) 3225-8355 (ramal 206) ou pelo e-mail aegt.culturapelotas@gmail.com.

Quem pode requerer o benefício

São considerados trabalhadores da Cultura de Pelotas, para efeitos desse edital, todas as pessoas que exerçam atividades profissionais nas seguintes áreas e segmentos da Cultura.

I – Artes Cênicas (Circo, Dança, Mímica, Ópera, Teatro e congêneres) 

II – Artes Visuais (Artes Plásticas, Design Gráfico, Fotografia, Artes Gráficas, Arte Digital, Cerâmica, Pintura e congêneres) 

III – Audiovisual (Cinema, Vídeo, Captação, Direção, Edição, Pós-Produção e congêneres) 

IV – Comunicação Cultural (Jornal, Rádio, TV, Mídias Sociais, Conteúdos Digitais, e congêneres)

V – Culturas Populares e Tradicionais (Arte de Rua, Capoeira, Carnaval, Folclore e congêneres) 

VI – Indústria Criativa (Gastronomia, Moda, Arquitetura, Design, Jogos Eletrônicos, e Novas Mídias e congêneres) 

VII – Literatura (Autores, Bibliotecas, Cartoon, Ilustração, Leitura, Livro, Editoração, Revistas, Catálogos, Sebos, Crítica Literária, Feiras independentes, Salas de Leitura e afins) 

VIII – Memória e Patrimônio (Acervo, Pesquisa, Museu, Patrimônio Cultural Material, Imaterial, Natural e Paisagístico e suas inúmeras atividades afins) 

IX – Música (Musicistas, Acervos, Instituições e Sociedades Musicais) 

X - Produção, Gestão Cultural e Técnicos (Iluminação, Sonorização, Cenografia, dentre outros) 

XI – Saberes, Fazeres e Ofícios Culturais (Agricultura Familiar Tradicional, Arte Doceira Tradicional, Arte Sopapo, Artesanato, Mestres Griôs, Mestres e Mestras Populares, Luthieria, Restauração, Rodeio Crioulo, dentre outros ofícios)

Impacto da pandemia

O Edital de Chamamento Público 003/2021 foi publicado em 3 de novembro, pela Administração Municipal, a partir do Convênio SEDAC Nº 34/2021, em atendimento ao Decreto do RS 55.967 de 30 de junho de 2021 e Decreto Municipal 6.482/2021, para auxílio emergencial dos trabalhadores da cultura de Pelotas, em decorrência dos impactos sociais e econômicos gerados em toda a cadeia produtiva da indústria criativa e cultural do município, ocasionado pela pandemia do novo coronavírus. 

Acesse aqui o Edital 3 completo.

Os editais com os resultados por semana, da Primeira e da Segunda Chamada, assim como a listagem daqueles que não tiveram o requerimento validado estão disponíveis na página da Prefeitura – Cultura (aba superior) – Editais.