Prefeitura passa a usar pregão eletrônico em licitações

Buscando adequar-se à lei federal nº 10.520/2002, que prevê a implantação do sistema de pregão eletrônico, a Prefeitura Municipal passa a realizar suas licitações por sistema de pregão eletrônico, de acordo com o decreto nº 4.813 de 09 de novembro de 2005, sancionado pelo prefeito Bernardo de Souza, que segundo o secretário de Gestão e Controle, José Francisco Cruz, foi o grande incentivador, mostrando todo o interesse para a implantação deste sistema. A primeira licitação por pregão eletrônico, que deverá contar com a presença do prefeito em exercício Fetter Junior, será aberta à imprensa e ao público na próxima sexta-feira (16), às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME), na rua General Neto, 860, quando será adquirido todo o material elétrico de iluminação necessário para a construção da rede elétrica do Núcleo Residencial Mário Meneguetti.

O pregão eletrônico é a modalidade de licitação prevista na lei 10.520/2002, que permite ao setor público realizar os processos licitatórios pela internet para aquisição de bens e serviços comuns no mercado, independente do valor a ser adquirido. Para a Confederação Nacional de Municípios, o pregão tem representado uma importante ferramenta na melhoria da gestão pública por meio da redução dos custos e agilidade nos processos de compras.

A Secretaria Municipal de Gestão e Controle conta com quatro pregoeiros: Laura Carriconde, presidente da comissão permanente de licitação, Rubens Calderipe, Vanessa Neves e Vanessa Pereira, que foram habilitados pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) para operacionalizar o sistema que será disponibilizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Para o secretário Cruz, o novo sistema representa mais agilidade nos processos licitatórios. “A Prefeitura passa obter vantagem, já que se trata de uma disputa virtual aberta entre fornecedores: os valores dos lances são do conhecimento dos pregoeiros e equipe de apoio em tempo real, diferentemente do sistema anterior, assim, a tendência é que se possa comprar mais barato”, salienta Cruz.

Pelo método anterior de compras cada licitante oferecia apenas um valor. Diferentemente do sistema de pregão eletrônico através do qual existe a possibilidade de se obter o menor preço de todos os concorrentes. A participação de empresas de todo o Brasil, e não apenas as locais, aumenta, ainda mais, a possibilidade de economia para os cofres do município.

Outra vantagem do pregão eletrônico está no prazo, dentro do qual são feitas as análises das ofertas dos licitantes que dependendo do objeto poderá ser feita em até duas horas, permitindo maior rapidez na conclusão do processo. Empresas e prestadoras de serviços interessadas em participar das próximas licitações devem se cadastrar junto ao site www.cidadecompras.com.br que pode ser acessado também através do link “licitações” na página eletrônica da prefeitura de Pelotas: www.pelotas.com.br . Mais informações podem ser obtidas na SGC, pelo telefone 3225-7790.