Prefeitura realiza formação em políticas migratórias

A Prefeitura deu início, na manhã desta quarta-feira (29), ao primeiro de cinco encontros virtuais semanais que constituem o 1º Ciclo de Formação: Acolhimento de Imigrantes e Garantias de Direitos. A capacitação direcionada à rede de atendimento do Município, integra o eixo de Prevenção Social do Pacto Pelotas pela Paz e conta com o apoio do Comitê Municipal de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas de Pelotas. A prefeita Paula Mascarenhas abriu o encontro, evidenciando a ampliação do Pacto, que tem atuado também em questões humanitárias.   

"Mais do que nunca é necessário que se aborde essa questão da migração e que as cidades se preparem para isso. É um tema complexo e diverso, que exige que o governo se coloque com todos os seus serviços públicos, para oferecer um bom acolhimento a essas pessoas que chegam às cidades mais vulneráveis. Sempre digo que a boa gestão pública é aquela que associa a eficiência à compaixão, que é a capacidade de se colocar no lugar do outro. Temos nos dedicado a isso e tem nos trazido experiências profundas e transformadoras", avaliou Paula.

Em seguida da manifestação da chefe do Executivo pelotense, ocorreu a apresentação do painel "Indígenas Warao Venezuelanos Refugiados e Migrantes", pela antropóloga e assistente sênior de Proteção da agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Lývia Barbosa.

Os representantes do Município e organizadores das atividades e ações junto às políticas públicas de migração, o diretor do Theatro Sete de Abril, Giorgio Ronna, e a assessora especial e coordenadora do Pacto Pelotas pela Paz, Aline Crochemore, também levaram informações aos participantes. Eles resgataram algumas situações que culminaram com a capacitação, como a chegada de uma família indígena venezuelana que, no começo do ano, acampou na praça Coronel Pedro Osório. 

Ronna Lembrou ainda que Pelotas foi inscrita e selecionada no processo de certificação 2021 da plataforma "Migracidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil”. Junto com Aline, ele também destacou a criação do Comitê e agradeceu a todos os setores da Prefeitura e entidades parceiras envolvidas no processo. 

"É o Poder Público, junto com as instituições, as organizações da sociedade civil, construindo um atendimento de qualidade, um acolhimento às pessoas que chegam a nossa cidade diante de uma trajetória sofrida, muitas vezes", reiterou Aline.

Durante a formação, a chefe do escritório da ACNUR, Maria Beatriz Nogueira, parabenizou Pelotas pela iniciativa do evento e destacou a busca pelo entendimento e o olhar cuidadoso da gestão, a partir da chegada de uma família de venezuelanos na cidade, mas, principalmente, por não ser uma iniciativa solta e, sim, parte de uma institucionalidade construída pelo Município. Em seguida, Lyvia barbosa conduziu o painel temático apresentando a população indígena Warao, seus traços culturais e o contexto de chegada ao Brasil.      

Confira os temas dos próximos encontros:

06/10- Legislação Migratória

13/10- Acesso à Saúde

20/10- Acesso à Educação e Português para estrangeiros

27/10- Acesso à Assistência Social e Trabalho

O Migracidades

O “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” é uma plataforma que tem como objetivo contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada. É desenvolvido em parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e suporte financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento.