Prefeitura repassa recursos às entidades assistenciais

Até o final desta semana, a Prefeitura estará repassando às entidades que atuam com portadores de deficiência os recursos liberados no final da semana passada pelo Governo Federal. Também até esta data, a Prefeitura fará o repasse financeiro das primeiras parcelas dos cerca de R$ 1 milhão anuais investidos pelo município nas escolas especiais, conforme renovação do convênio assinado na semana passada com as entidades. Junto com esta ajuda financeira, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, cede 34 professores - com salários e vales transportes pagos pela Prefeitura -, além da alimentação escolar para os alunos das cinco escolas assistenciais.

A informação sobre a normalização da ajuda de custos pelo município e união foi dada hoje(21) pela manhã pelo prefeito de Pelotas, Adolfo Fetter Junior, à comissão da Escola Especial Alfredo Dub, que representou as demais entidades assistenciais. O encontro, no gabinete do prefeito, contou com a participação dos secretários de Educação, João Manoel Peil, e da Cidadania, Sandra Castilho.

Conforme Fetter Junior, o atraso se deu pela demora da liberação dos recursos pela União, já que o governo federal não tinha ainda seu orçamento aprovado pelos parlamentares. “Os trâmites legais também atrasaram o repasse dos recursos da Prefeitura, coincidindo com os da união”, observa o Prefeito, ao garantir que a administração é parceira das entidades e fonte principal de sustentação destas.

“Não podemos ficar sem este repasse porque quem nos dá o maior apoio é o município. Se não fosse o convênio com a SME, as escolas especiais estariam fechadas”, reforçou a diretora do Alfredo Dub, Vilma Oliveira, durante o encontro, onde foi assegurada a liberação da verba da união, cerca de R$ 440 mil anuais, recebida através da Secretaria Municipal de Cidadania.

Conforme convênios firmados, a SMC repassa mensalmente, na modalidade de “habilitação e reabilitação”, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Apae, R$ 9.591,45; ao Centro de Reabilitação de Pelotas R$ 9.591,45; à Escola Especial Professor Alfredo Dub R$ 10.986,57 e à Escola Louis Braille R$ 2.325,20. Na modalidade “tratamento precoce” são repassados ainda R$ 3.434,90 ao Centro de Reabilitação de Pelotas e R$ 701,00 ao Louis Braille. As entidades receberão recursos referentes aos meses de janeiro e fevereiro.