Pregão eletrônico reduz em 70% a compra de materiais

A Prefeitura Municipal realizou na manhã de hoje (16/12), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, a primeira licitação por pregão eletrônico. Durante a experiência pioneira no Município, foi adquirido todo o material elétrico necessário para a implantação da rede elétrica do loteamento Mário Meneguetti. O Decreto 4.813 de 9 de novembro de 2005, assinado pelo Prefeito Bernardo de Souza regulamentou e definiu regras esse sistema de licitação.

Para o prefeito de Pelotas em exercício, Adolfo Fetter Júnior, agilidade, transparência e redução de custo são as grandes vantagens do sistema. “O que estamos assistindo hoje é justamente a tentativa da Prefeitura Municipal, junto com a tecnologia que está sendo oferecida pela Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs) e pela Confederação Nacional de Municípios, de permitir que através do computador se faça a licitação na hora e na frente das pessoas”, resumiu.

Para a compra de materiais para a instalação da rede elétrica do loteamento Mário Meneguetti quatro empresas se habilitaram, sendo que no total da aquisição dos materiais a modalidade viabilizou uma economia de 70,83 por cento para o Município. Conforme o consultor técnico da Famurs, Heitor Caldeira, o preço de referência total dos materiais estava estimado em R$ 48, 563, 83. Os materiais foram adquiridos por R$ 14.041,32, representando uma economia aos cofres públicos de 70,83 por cento.

A equipe da Secretaria de Gestão e Controle, liderada pelo titular, José Francisco Cruz e integrada pela presidente da Comissão Permanente de Licitações, Laura Carriconde, Cláudia Taborda Silva, Rubens Calderipe, Vanessa Neves e Vanessa Pereira, foi habilitada para operacionalizaro processo pela Escola de Gestão Pública da Famurs, com técnicos da Federação e CNM. Tanto a qualificação da equipe e a utilização do sistema não representaram ônus à Prefeitura.

O titular da SGC salientou a celeridade do processo licitatório com a utilização dessa ferramenta. Segundo Cruz, a Prefeitura passa obter vantagem com a utilização desse sistema, pois viabiliza uma disputa virtual aberta entre fornecedores, quando os valores dos lances são conhecidos pelos pregoeiros e pela equipe de apoio em tempo real, diferentemente do sistema anterior, permitindo assim, que o Poder Público possa comprar mais barato. Outra vantagem do pregão eletrônico está no prazo, dentro do qual são feitas as análises das ofertas dos licitantes que dependendo do objeto poderá ser feita em até duas horas, permitindo maior rapidez na conclusão do processo.

Conforme o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o pregão eletrônico - modalidade de licitação prevista na lei 10.520/2002 - permite ao setor público realizar os processos licitatórios pela internet para aquisição de bens e serviços comuns no mercado, independente do valor a ser adquirido. Para o dirigente da entidade, o pregão tem representado uma importante ferramenta na melhoria da gestão pública por meio da redução dos custos e agilidade nos processos de compras.

Empresas e prestadoras de serviços interessadas em participar das próximas licitações devem se cadastrar junto ao site www.cidadecompras.com.br que pode ser acessado também através do link “licitações” na página eletrônica da prefeitura de Pelotas: www.pelotas.com.br . Mais informações podem ser obtidas na SGC, pelo telefone 3225-7790.