Primeira etapa da eleição do Conplad hoje

O Conselho Municipal do Plano Diretor (Conplad) realiza hoje (21) a primeira etapa da eleição para sua nova composição. O processo será realizado na rua 3 de Maio, 1.068, entre as ruas Gen. Osório e Mal. Deodoro, às 17h.

O Conplad é organizado de acordo com a Lei Municipal nº 5.001/2003, a qual estabelece a composição tripartite e paritária, composta de até 30 membros, sendo estes divididos em um terço de integrantes do poder público (entidades governamentais), de produtores do espaço urbano e rural, e também um terço de usuários deste espaço. Como o prazo de dois anos já venceu, serão remanejadas as representações dos produtores do espaço urbano e rural, e também dos usuários.

A publicação da lista com as entidades homologadas e sobre a posse do novoconselho pelo Prefeito Municipal no dia 03 de abril, acontece às 10h, na Câmara de Vereadores, em sessão especial alusiva ao “Dia dos Conselhos”.

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural, na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

Para a secretária municipal de Urbanismo, Eulália Anselmo, “é fundamental a participação da comunidade neste Conselho, especialmente neste ano de elaboração do terceiro Plano Diretor, o qual já apresenta bastante trabalho”, justifica, conclamando a participação de todos.