Promotoria recomenda a notificação de maus tratos
Dados estatísticos mostram que 90% dos casos de violência contra a criança e o adolescente acontecem dentro de casa, tendo como principais responsáveis os pais ou parentes próximos. Cerca de metade das famílias já tiveram um caso de violência, embora muitas vezes não identifiquem algumas ações como violentas. No encontro realizado esta manhã (10) no auditório do Ministério Público, o promotor da infância e juventude de Pelotas, José Olavo dos Passos, entregou um documento para representantes dos órgãos ligados a saúde da cidade, conselho tutelar e para a Comissão de enfrentamento a violência infanto-juvenil, recomendando oficialmente o cumprimento das leis que obrigam os profissionais da saúde de unidades básicas ou hospitais, professores e outros servidores públicos ou não, a notificarem a suspeita ou constatação de maus tratos ao Conselho Tutelar da cidade ou outros órgãos competentes.
Para Gisele Scobernatti, presidente da Comissão de Enfrentamento a violência infanto-juvenil de Pelotas, nossa cultura permite atos de violência como ação educativa. “Bater nos filhos no intuito de corrigir, tentar educar, é um erro e é uma forma de violência”, afirma. No encontro, Gisele conceituou e relatou os principais tipos de violência e como identificar sua efetivação. Entre as principais características estão sinais que deixam claro a possível ocorrência de casos de negligência e maus tratos como déficit de crescimento, falta de higiêne, inúmeros acidentes domésticos, repetidas hospitalizações. O comportamento das crianças também pode ser um indício . Quando se mostram agressivos, arredios, tímidos ou com sinais de ansiedade podem estar sendo vítimas de violência. Gisele aponta a necessidade da mudança no comportamento dos adultos, inclusive no que diz respeito a ouvir mais as crianças. “Muitas vezes não as deixamos falar ou banalizamos seus sentimentos. Isto pode mascarar situações de violência as quais elas podem estar sendo submetidas”, alerta.
A enfermeira Maria Regina Reis Gomes, do setor de vigilância epidemiológica da secretaria de saúde de Pelotas abordou o sistema nacional de agravos de notificação e suas implicações. Em seguida, o médico legista Ricardo Becker Feijó comentou os aspectos médico-legais da violência física e sexual na infância e adolescência e demonstrou através de imagens reais as características físicas identificáveis em crianças vítimas de violência.
Em meio as discussões os conselheiros tutelares fizeram um alerta a respeito da permanência de crianças ou adolescentes na entrada de supermercados. A cada vez que alguém dá dinheiro ou lanches para estes menores, colabora para sua permanência na rua e dificulta o trabalho dos conselheiros na busca da reintegração familiar.
O promotor José Olavos dos Passos reforçou a importância da notificação e o compromisso inerente a profissões ligadas a saúde em relação ao zelo pelo bem–estar de qualquer ser humano, especialmente com as crianças e adolescentes. Em relação a uma das principais dificuldades alegadas pelos profissionais, que é o medo de sofrer represálias por parte dos agressores e as constantes ameaças sofridas no local de trabalho, o promotor foi enfático ao afirmar que faz parte do trabalho e que não exime qualquer um de suas responsabilidades.