Regionalização do saneamento é pauta em agenda do Sanep na capital
Representantes do Sanep participaram de reunião ocorrida nesta quarta-feira (21), na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), em Porto Alegre, para planejar e debater sobre a regionalização do saneamento básico no Estado. O diálogo entre os Municípios gaúchos faz parte do planejamento visando atingir as metas de desenvolvimento contidas na atualização do Marco Legal do Saneamento — fundamentado pela Lei Federal nº 14.026/2020.
Autarquia esteve representada em reunião sobre a regionalização do saneamento básico no Estado. Foto: Divulgação
Modelo de organização por regiões
De acordo com o Novo Marco do Saneamento Básico estabelecido no país, cada estado tem a competência para definir as unidades regionais, conforme viabilidade econômica e técnica. Este formato de organização, planejado de forma harmônica entre duas ou mais cidades, projeta garantir a universalização dos serviços e a sustentabilidade financeira — assegurada pela alocação de recursos de modo articulado —, aumentando o benefício social à população.
A diretora-presidente da autarquia, Michele Alsina, considerou o debate produtivo para a evolução dos serviços de saneamento básico nos âmbitos municipal e estadual. “A integração de conhecimentos e informações, por parte dos municípios, é imprescindível para avançarmos em direção ao desafiador objetivo deste Novo Marco do Saneamento, que é a universalização”, assinalou.
Na reunião, estiveram presentes o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado, Luiz Henrique Viana, o procurador do RS, Juliano Heinen, e o diretor-geral do Departamento de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre, Alexandre Garcia. Representando o Sanep, juntamente com a diretora-presidente, compareceram a superintendente administrativa Claudelaine Coelho, o assessor jurídico Eduardo Mello, além do assessor administrativo Tiago Bündchen.
