Regularização Fundiária entra na agenda dos 210 anos de Pelotas

A tarde dessa quinta-feira (7), quando Pelotas comemorou 210 anos, foi marcada pelo início da entrega da regularização fundiária do maior loteamento da cidade, o Getúlio Vargas. Em uma cerimônia coordenada pela prefeita Paula Mascarenhas, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Caruccio. Foram entregues contratos e carnês de 194 lotes, dos 2.515 que serão encaminhados em etapas para evitar aglomerações. 

Fotos: Rodrigo Chagas

Desde o início de 2021 foram entregues dez áreas, que somam 684 lotes. A expectativa é de que outras cinco sejam concluídas até o fim do ano, além de seguir o trabalho para que as regularizações sejam mantidas ao longo dos próximos anos, já que é um processo longo, que envolve diversas áreas da Prefeitura e outras instituições, como registros de imóveis e, em alguns casos, o Poder Judiciário.

A prefeita Paula Mascarenhas afirma que começar a entrega dos contratos para os moradores do Getúlio Vargas no dia do aniversário de Pelotas é um presente para todos. “É uma das ações mais importantes do Governo. Vocês nunca mais vão colocar a cabeça no travesseiro com medo de serem retirados das suas casas, terão a segurança da propriedade, de ter uma herança para deixar para os filhos, a possibilidade de pedir um financiamento para melhorar seus imóveis, a dignidade, o respeito e a transformação”, afirmou.

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Ubirajara Leal, explica que o principal objetivo da equipe da Regularização é garantir a dignidade e segurança das famílias que vivem em ocupações, apresentando novas possibilidades a partir do recebimento da escritura, o que não afeta apenas a vida das famílias, individualmente, mas de toda a comunidade, que passa a poder reivindicar e receber melhorias na sua rua ou bairro.

A merendeira Sandra Maria Medina Góes Lemos conta que mora no Getúlio Vargas há 21 anos, inicialmente com a mãe e, hoje, com o marido e quatro filhos. Ela diz estar empolgada porque a sua casa precisa de reformas e recentemente descobriu que com a escritura em mãos poderia pedir financiamento para fazê-las. Mas antes mesmo disso ela já estava feliz com a regularização, pois viu o pai perder parte do terreno onde moravam por não ter documentação que comprovasse que eram, de fato, os donos. 

Fotos: Rodrigo Chagas

Novas casas

O Getúlio Vargas receberá 163 casas das 250 casas financiadas pela parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura. Cada uma das casas terá entre 40 e 42 metros quadrados, divididos em dois quartos, sala, cozinha e banheiro, e está orçada em R$ 98,8 mil. Elas serão construídas nos terrenos onde as famílias já vivem. O investimento total será de R$ 24,7 milhões, sendo R$ 19 milhões pagos pelo Estado e R$ 5,7 milhões pelo Município. 

As famílias foram selecionadas a partir de critérios técnicos – a condição da casa e o perfil socioeconômico das famílias, como a renda familiar, residir no local, nunca ter sido beneficiado com programas habitacionais e seus terrenos serem regularizados ou estarem em processo de regularização. Também será considerada a presença de crianças, idosos e pessoas com deficiência, e a chefe da família ser uma mulher.

A expectativa é de que as obras comecem em setembro e o prazo para conclusão é de até 24 meses.

Déficit habitacional em Pelotas

Pelotas possui um grande déficit habitacional. Para suprir seria necessário a construção de 13,8 mil novas habitações e a requalificação de outras 20 mil, que estão em condições precárias. 

Participação da Escola

O diretor da Escola, Alexandre Lemos Vieira, agradeceu as melhorias recebidas pela instituição, como a implantação do turno integral que já beneficia 109 crianças, e a assinatura do contrato de ampliação dos espaços físicos.

Após a cerimônia, os alunos do segundo ano entregaram à Prefeita cartinhas parabenizando pelos 210 de Pelotas, com desenhos feitos por eles. De acordo com a professora Ana Paula Nogueira Viana, as crianças, que estão em fase de alfabetização e têm idade média de oito anos, assistiram a vídeos sobre a cidade para se preparar para o aniversário do Município.

Também participaram da cerimônia o vice-prefeito, Idemar Barz; e os vereadores Jone Soares (PSDB), Paulo Coitinho (Cidadania) e Rafael Dutra – Barriga (sem partido).