Saúde com projeto de ampliação da ouvidoria
A Prefeitura de Pelotas conta com um serviço de ouvidoria da saúde, ligado ao Ministério da Saúde, que registra, analisa e encaminha as denúncias e reclamações do setor. O serviço faz parte do Departamento de Controle, Auditoria e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e funciona das 8h às 13h30 no andar térreo da SMS. O telefone para contato é 3222-3276.
A psicóloga responsável pelo serviço, Fernanda Nogueira, informa que existe o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (Doges), que recebe ligações de todo o país e envia as demandas para cada estado. Como Pelotas tem Gestão Plena na Saúde, a cidade recebe diariamente as demandas referentes ao município. Dessa forma, salienta a psicóloga, o serviço de ouvidoria da SMS atende as demandas encaminhadas pelo Doges, além das que são feitas pelo telefone e ainda as que são feitas pessoalmente na própria secretaria.
Fernanda explica que o serviço funciona em Pelotas de forma ainda não definitiva, visto que está em análise no Ministério da Saúde o projeto para descentralizar o serviço. Assim, as denúncias referentes a Pelotas viriam direto para o município. O objetivo é melhorar a estrutura física para o atendimento e ampliar a equipe. A resposta deve chegar até o final do ano, ressalta.
O serviço de ouvidoria da SMS faz o registro das denúncias, analisa, encaminha para o local responsável e ainda cobra as soluções. “Enviamos o oficio para o local e se não houver resposta no prazo estipulado, enviamos novo ofício”, complementa Fernanda.
Existem reclamações, denúncias e até elogios, conta. Dependendo da denúncia, é preciso comprovar. “Às vezes são referentes ao serviço de saúde mental, outras sobre falta de medicamentos ou sobre o atendimento nos hospitais”, finaliza.