Saúde prepara convênio para começar reforma no PS

O andamento do projeto que prevê a construção de um prédio anexo ao Pronto-Socorro Municipal está dependendo da elaboração e envio de um convênio ao Conselho Municipal de Saúde, informa o secretário de saúde, Ramon Gorgot.

Conforme declaração de Ramon, o secretário-adjunto da saúde, Armando Manduca, esteve trabalhando, na tarde de hoje (29), nesse convênio. O secretário esclarece que o acordo advém de uma solicitação da Câmara de Vereadores de Pelotas, que aprovou na quarta-feira (28) um projeto de lei autorizando o município a repassar recursos ao Hospital Universitário São Francisco de Paula (HSFP), mas acrescentou uma clausula obrigando o projeto a ser homologado pelo Conselho de Saúde.

A lei aprovada na Câmara permite que o poder executivo repasse verba ao Hospital da UCPEL, para que este assuma a responsabilidade no projeto de qualificação e expansão da área física do Pronto Socorro Municipal. Esta lei regulariza o convênio de gestão compartilhada entre o município e o HSFP, feito com a finalidade de oferecer atendimento de maior qualidade ao usuário.

Os recursos que serão repassados ao HSFP, para construção de um prédio anexo ao PS, é um repasse de verba do Corede 98, utilizada na reforma do Pronto- Socorro. Como o governo anterior não utilizou essa quantia e perdeu o prazo para reavivá-la, o dinheiro, apesar de permanecer na conta do município, não podia ser utilizado.

O prefeito Fetter Júnior, em reunião com o chefe da casa civil, o secretário do tesouro e o secretario da saúde, conseguiu acordar um encontro de contas, entre dívidas do estado e do município, no mesmo valor do recurso existente no COREDE 98, que é de R$ 465.653.63. Assim, o destino do recurso deve permanecer o mesmo, ou seja, a verba precisa ser direcionada ao PS, onde será feita uma ampliação de aproximadamente 530 metros quadrados na atual área física.

Desse modo, de acordo com o depoimento do secretário adjunto da saúde, Armando Manduca, o município está cumprindo com o compromisso assumido, tanto no que se refere à participação na co-gestão entre o PS e a UCPEL, quanto na questão do aporte de recursos visando qualificar o atendimento ao usuário.