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Seis anos de Pacto: eixo Policiamento e Justiça

Estratégia de trabalho integrado entre forças de segurança garante a redução de diversos índices criminais. Com queda de 81% em crimes violentos, Pelotas é considerada uma das cidades mais seguras do Rio Grande do Sul

Por Micael Carvalho 11-08-2023 | 16:55:44

Um dos principais aspectos que fomentou a criação do Pacto Pelotas pela Paz, em agosto de 2017, foi a necessidade de uma política pública de combate à violência e à criminalidade. A partir da adoção do modelo de trabalho integrado, que unifica as forças de segurança e as equipes de fiscalização do Município, Pelotas apresentou somente no primeiro ano de implementação do Pacto uma queda de 33% nos roubos a pedestres, com 3,2 mil ocorrências em 2017, para 2,5 mil no ano de 2018.

A soma de esforços, aliada aos serviços de inteligência dos efetivos, tem resultado em um novo cenário na segurança de Pelotas. Recentemente, um estudo da empresa MySide, desenvolvido a partir dos dados do Painel de Monitoramento de Mortalidade da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), do Ministério da Saúde e do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que Pelotas ocupa a primeira posição como cidade mais segura do Rio Grande do Sul, contabilizando municípios com população superior a 100 mil habitantes.

Arte: Martín Tejara/Ascom

Ainda sobre os resultados obtidos por meio da integração dos efetivos, os dados do boletim de informativos criminais, do Observatório de Segurança Pública, indicam que os crimes violentos letais intencionais (CVLI) aparecem como uma das maiores reduções desde a efetivação do modelo de atuação integrada. No comparativo entre 2017 e 2022, as ocorrências registraram uma queda de 81%.

A prefeita Paula Mascarenhas, comemora os resultados. “As operações integradas estão entre os projetos de maior sucesso do Pacto Pelotas pela Paz. Nós temos vivido a integração efetiva, com as forças de segurança e as equipes de fiscalização do Município, desde o planejamento até a execução das ações. Esperamos que essa política pública se mantenha, a fim de que Pelotas continue colhendo os frutos do trabalho integrado”, frisou a gestora municipal.

Para além da queda expressiva nos índices de crimes violentos, outro indicador que demonstra os resultados do eixo de Policiamento e Justiça é a redução nos roubos ao transporte coletivo. A partir dos dados apresentados pelo Observatório de Segurança Pública, entre 2017 e 2022, este tipo de delito caiu de 199 para apenas 34 ocorrências, conforme o gráfico abaixo.

Imagem: Reprodução/Observatório de Segurança Pública

“As operações integradas, instituídas pelo Pacto Pelotas pela Paz, são um projeto único, o qual superou barreiras e estreitou as relações institucionais, fazendo com que cada um cumprisse as suas atribuições, mas de maneira integrada, trabalhando em sintonia em prol da sociedade pelotense”, destaca o secretário de Segurança Pública, José Apodi Dourado.

Outro índice interessante a ser observado é a curva decrescente nos registros de roubo a pedestre. Antes da implementação do Pacto, e, consequentemente, das Operações Integradas, os registros do delito ultrapassavam a marca de três mil ocorrências, número que atualmente gira em torno de mil registros por ano, resultando uma queda de 68,47%.

Para o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Paulo Scherdien, um dos primeiros desafios da atuação conjunta entre as forças era obter a redução dos índices de homicídios em Pelotas, objetivo alcançado já no primeiro ano. 

“No início dessas ações o grande desafio foi a redução dos homicídios e, para isso, foi preciso muito trabalho nas ruas com diversas ações ostensivas e de inteligência. Cada instituição possui a sua competência, mas na integração todas se complementam e trocam, além de informações, experiências e união de recursos humanos. Os resultados da redução de diversos delitos mostram o sucesso deste modelo em Pelotas”, afirma Scherdien.

A queda nos números se repete, ainda, no que se refere aos crimes patrimoniais, como roubos a residências, veículos e estabelecimentos comerciais. A comandante da Guarda Municipal, Cintia Aires, comenta que para além dos resultados exitosos a integração promovida pelo Pacto tem resultado no fortalecimento das próprias instituições.

Foto: Michel Corvello - Arquivo/Ascom

“O enfrentamento de diversos delitos, os quais antes atingiam números altos, só foi possível por meio da integração dos efetivos e da troca de informações, fatores que fortaleceram cada uma das instituições envolvidas. Essa perspectiva de ajuda mútua fez com que os agentes de segurança e servidores de fiscalização, trabalhando lado a lado, pudessem entender que juntos podemos ser mais fortes”, pontua Aires.

Planejamento Integrado

Realizadas diariamente por diversas ruas da cidade, as ações integradas passam por um processo de planejamento, que também é desempenhado mediante a participação dos efetivos. Por meio da análise de dados, tanto das forças de segurança, quanto do Observatório de Segurança Pública, semanalmente, são realizadas reuniões preparatórias, as quais servem para avaliar os índices atuais e mapear as próximas ações.

Os encontros contam com a participação da Brigada Militar, da Polícia Civil, da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros e dos Agentes de Trânsito, além das equipes dos órgãos de fiscalização, como a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU). O coordenador do Observatório de Segurança Pública, Samuel Rivero, explica que a análise das informações é fundamental para entender o atual contexto criminal da cidade e definir os próximos passos.

Foto: Michel Corvello - Arquivo/Ascom

“Esse é um aspecto importante, pois destaca a iniciativa do trabalho integrado para além das operações propriamente ditas. Durante as reuniões preparatórias, que acontecem toda semana, são apresentados dois produtos: o Boletim Semanal dos Indicadores Criminais de Pelotas e o painel com os mapas e indicadores. Na oportunidade são discutidas as ocorrências que aumentaram e diminuíram, além dos dias, horários e locais com maiores frequências de registros. Dessa forma é possível definir estrategicamente as operações da próxima semana”, comenta o gestor.

A atuação dos agentes de trânsito, junto às operações, representa mais qualidade nos serviços de fiscalização e maior segurança aos condutores que circulam pela malha viária do Município. Ao todo, desde que o trabalho integrado foi instituído pelo Pacto Pelotas pela Paz, já abordaram 70 mil pessoas e 35,7 mil veículos.

Para a diretora de operações da Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), Franciele Mendes, a aproximação entre as frentes atuantes foi pontual para a melhora dos serviços entregues à comunidade. “Na nossa percepção as ações integradas, desde que iniciaram, ofereceram muita troca entre as instituições, além do estreitamento de vínculos e aproximação entre os integrantes, tanto na gestão, quanto na ponta. O que a gente percebe é que as Operações Integradas resultaram no enriquecimento do trabalho em conjunto, o que reflete, diretamente, na qualidade do serviço prestado”, argumenta a servidora.

Ações durante a pandemia da Covid-19

Com a chegada do coronavírus, ainda nos primeiros meses de 2020, as ações ostensivas deram espaço às atividades de prevenção, considerando a necessidade de atuação frente à crise mundial de saúde pública. As equipes envolvidas nas operações relatam que o período em questão foi desafiador, demandando diversas ações de fiscalização e de orientação para prevenção e combate ao vírus.

Foto: Gustavo Vara - Arquivo/Ascom

Atividades como distribuição de material informativo, doação de máscaras e produtos de higiene, além de aferição de temperatura dos condutores, tornaram-se rotina para os agentes das forças de segurança. O delegado regional de Polícia Civil, Márcio Steffens, explica que, durante o período pandêmico, a integração entre as diferentes frentes se consolidou como uma importante estratégia de atuação para Pelotas.

“O trabalho integrado mostrou, a partir dos seus resultados, que veio para ficar. Na pandemia o trabalho integrado teve, não só um caráter de repressão ao crime, como também de proteção à vida e prevenção ao contágio e reprodução do vírus. Quando houve restrição na circulação de pessoas, nós trabalhamos e aprendemos muito. As operações, principalmente no período inicial da pandemia, se consolidaram como uma estratégia importante para a sociedade”, destaca o delegado.

Como entrar em contato com as forças de segurança

Em caso de necessidade ou registro de ocorrências, a Brigada Militar disponibiliza o tradicional 190, além do número (53) 3227-7171, específico para denúncias. Os cidadãos que precisarem contatar a Polícia Civil, devem ligar para o plantão de emergências por meio do 197.

Para entrar em contato com a Guarda Municipal, os cidadãos podem ligar para o 153 ou através do número (53) 3283-7781. Os números mantêm atendimento de efetivos durante 24h por dia.

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Pacto Pelotas Pela Paz, Aniversário, Seis Anos, Segurança Pública, Operações Integradas

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