SME conclui censo escolar do MEC
O departamento de Administração Escolar da Secretaria Municipal de Educação (SME) já está com os trabalhos do censo escolar para 2006 praticamente pronto, restando apenas duas escolas que apresentaram problemas de rede nos computadores durante a digitação dos dados. Este levantamento integra o Projeto Presença do Governo Federal, e dele dependerá todos os recursos da pasta a serem destinados ao município.
O censo escolar é exigido pelo Ministério da Educação (MEC) e acontece anualmente, mas pela primeira vez foi ampliado englobando informações gerais e informatizado pelo MEC. Só em Pelotas foram apurados dados das 96 escolas da rede municipal num trabalho bastante intenso, desenvolvido pela SME desde novembro.
O prazo para o repasse dos dados ao MEC foi prorrogado até a próxima sexta-feira (03), mas alguns números já foram finalizados pela SME: como o número de alunos que totaliza 26.940 matriculados nos três níveis de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio), além de 2.264 profissionais entre professores e funcionários de escolas.
Todos os números levantados por este cadastramento são referentes à matricula final de 2005. Em março, com prazo ainda a ser determinado pelo MEC, haverá um novo censo que suplementará este que está sendo concluído, desta vez com o número inicial de matriculas 2006, quando deverá ser registrado um aumento considerável em relação ao primeiro, em função da ampliação do número de vagas no Ensino Fundamental e nas séries iniciais do Ensino Fundamental.
Para o secretário municipal de Educação, professor João Manoel Peil, este levantamento é de suma importância, já que é base para os recursos a serem destinados para a educação em Pelotas. “Apesar de alguns imprevistos que encontrados no recebimento e repasse de algumas informações, devido a problemas técnicos de informatização e insuficiência de dados, nos últimos dias todos os esforços foram concentrados neste trabalho, mobilizando não só o departamento de Administração Escolar como também outros setores da SME, tendo em vista a importância deste censo. Além de regulamentar o Projeto Presença do Governo Federal que acompanha a freqüência escolar, é ele que nos capacita a receber os recursos oriundos do Governo Federal que somam quase 50% do orçamento anual da Secretaria na ordem de R$ 32 milhões oriundos de repasses e convênios” enfatizou Peil.
Projeto Presença
O Projeto Presença,foi lançado em 2005 pelo Ministério da Educação – MEC – e tem como finalidade acompanhar o acesso e permanência dos alunos na escola, envolvendo nesse processo a união, estados e municípios. Tem como objetivos garantir a permanência dos alunos na escola, oferecer dados precisos e atualizados para subsidiar políticas públicas educacionais, oferecer mecanismos de gestão, possibilitar a integração com outros programas sociais e otimizar a distribuição dos recursos públicos federais, alocados de acordo com o número de matrículas.
Até sexta-feira (03), é o prazo para o encerramento da primeira fase (cadastramento de alunos, escolas e docentes), das quatro etapas previstas do programa. A intenção do MEC e a de cadastrar cerca de 55 milhões de alunos, 2,5 milhões de funções docentes e 240 mil escolas públicas e privadas da educação básica.
Concluído o cadastramento inicia-se a segunda etapa do projeto, quando será atribuído, aos alunos e docentes, o Número de Identificação Social (NIS). Com o avanço do projeto, os alunos receberão o Cartão do Estudante contendo o NIS, através do qual será acompanhada a freqüência escolar, integrando o Projeto Presença aos programas sociais do governo federal, como o Bolsa-Família.