SME mantém convênio com o Estado e Famurs
O secretário Municipal de Educação, João Manoel Peil, participou, em Porto Alegre, do ato de assinatura do convênio entre Governo do Estado e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) visando garantir o repasse do Estado aos municípios que realizam o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino em 2006. Na Secretaria de Estado da Educação (SE) o secretário Peil também firmou convênio de apoio pedagógico para assegurar o estágio de alunos do curso normal do Colégio Assis Brasil na rede municipal.
O acordo, que garante a manutenção do serviço de deslocamento à escola mais próxima, beneficia, em Pelotas, 896 estudantes de 16 escolas do meio rural da rede pública estadual dos Ensinos Fundamental e Médio, com vales transportes e veículos terceirizados.De acordo com os relatórios anuais da SME, o custo para o transporte destes alunos chega a R$ 595.660,00, sendo R$ 169.105,99 repassados pelo Estado, com a cota parte do município de R$ 426.554,01.
Conforme o secretário Peil, o valor repassado deveria cobrir integralmente os custos do município e a prefeitura seria apenas um gerenciador do processo. Como isso não acontece, a idéia agora é enxugar esses gastos através de um trabalho de logística e revisão de todos os cadastros dos usuários deste sistema sem comprometer o serviço que vem sendo desenvolvido.
Já no município os números são ainda maiores. “Para manter o transporte de 2.498 alunos distribuídos em 28 escolas do interior a Prefeitura desembolsa anualmente R$ 1.672.959,00 contando com o repasse do Programa nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) de R$ 149.107,48”, pondera.
Os valores do repasse estadual para este ano tiveram um aumento de 21% passando de R$ 33 para R$ 40 milhões, que serão destinados a 360 municípios, que realizam o serviço.Os valores disponibilizados para cada prefeitura dependerão do número final de cidades que aderiram e conforme os dados cadastrais (quantidade de escolas e alunos). O primeiro repasse será depositado na conta das prefeituras no final deste mês.