Laudo técnico do Sanep embasou decisão da Prefeitura pelo cancelamento da licença

SQA confirma ligação irregular de funerária à rede de esgoto

Laudo técnico do Sanep embasou decisão da Prefeitura pelo cancelamento da licença
Por Tatiana de la Torre 05-12-2025 | 15:59:26
Tags: segurança sanitária

A Prefeitura de Pelotas determinou o cancelamento da licença de funcionamento de uma funerária da cidade após laudo técnico do Sanep comprovar a existência de ligação irregular à rede pública de esgoto.

De acordo com o relatório, o estabelecimento direcionava efluentes de forma irregular para a tubulação da cidade, o que representa grave infração ambiental e risco à saúde pública. O documento técnico foi elaborado após investigação motivada pela verificação de vestígios identificados na rede de esgoto da região.

A Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) comunicou o fato à Secretaria de Urbanismo (Seurb), que tomará as providências legais para o encerramento das atividades da empresa. O procedimento está amparado na legislação municipal que regula o funcionamento de serviços funerários e exige regularidade das instalações sanitárias.

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