Taxistas são chamados pela SSTT para vistorias
A partir desta segunda-feira (02), o Departamento de Transportes da Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (SSTT) começa as vistorias das atividades de táxi em Pelotas. Os 336 taxistas, hoje cadastrados na SSTT, terão 13 dias para atualizarem suas licenças de liberação do serviço, seguindo o calendário estipulado pela Secretaria. A SSTT está localizada na rua Conde Porto de Alegre,326A , e atende das 13h às 18h.
Até o dia 19 de abril, as vistorias, que são realizadas numa periodicidade semestral, implicarão na avaliação mecânica e elétrica dos veículos e na verificação de documentação do titular e auxiliar do cadastrado como: originais da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Folha Corrida, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Tudo deverá estar devidamente atualizado, carteira da SSTT e comprovante de endereço. Cópias (xérox) dos documentos que não estiverem atualizados.
Para a realização da vistoria veicular, o Departamento de Transportes informa ainda a necessidade de apresentação do comprovante de quitação da contribuição sindical dos condutores autônomos, conforme previsto no artigo 608 da CLT e por determinação da Federação de Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros do Rio Grande do Sul (Fecavergs). Outro quesito que também será exigido é o decreto municipal 4.367/2002 que dispões sobre a padronização dos veículos prestadores do serviço de táxi, em função do uso desregrado de propagandas e letreiros adesivos.
De acordo com a SSTT, aos taxistas que não comparecerem no período determinado para os procedimentos de vistorias, será emitido um edital de advertência com 15 dias de prazo para regulamentação. Se o descaso reincidir um novo edital de suspensão será publicado e por fim um terceiro cassando a licença para a prestação do serviço.
Os taxistas, conforme o prefixo dos carros, devem comparecer na SSTT obedecendo ao seguinte calendário:
Dia e Prefixos -
02/04/07 – 001 a 025;
03/04/07 – 026 a 050;
04/04/07 – 051 a 075;
05/04/07 – 076 a 100;
09/04/07 – 101 a 125;
10/04/07 – 126 a 150;
11/04/07 – 151 a 175;
12/04/07 – 176 a 200;
13/04/07 – 201 a 225;
16/04/07 – 226 a 250;
17/04/07 – 251 a 275;
18/04/07 – 276 a 300;
19/04/07 – 301 a 336.