Voluntários assinam termo de compromisso

O prefeito de Pelotas, Bernardo de Souza, e a coordenadora para Eficiência e Qualificação dos Serviços Públicos, Hilda de Souza, assinaram na manhã de hoje (27/7) termo de compromisso com três novas voluntárias. A bióloga Ana Elisa Lopes Silveira desenvolverá suas atividades na avaliação dos pedidos de podas, recebidos pela Secretaria de Qualidade Ambiental. A psicóloga Viviane Milbradt, recentemente formada, deverá atuar junto ao Centro de Assistência Psicossocial da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). “Quero adquirir experência e, também, dar apoio à população carente, que precisa deste serviço e não tem condições de pagar por ele”, disse. Já a técnica em enfermagem Mônica Mendes Garcia desenvolverá trabalho voluntário no Pronto Socorro Municipal para continuar paraticando a profissão e acumular experência na área pública. Conforme o Decreto 4.727, instituído em 24 de março de 2005, é considerado serviço voluntário atividade não remunerada, sem vínculo empregatício, sem obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou afim, prestada por pessoa física à Administração Municipal, que tenha por objetivo a colaboração, em todas as áreas de competência administrativa do Município. O serviço voluntário só poderá ser exercido mediante a celebração de termo de compromiso entre as partes, devendo constar o objeto e as condições de seu exercício.