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- Procultura
- 10/01/2023 - Extrato de PRORROGACAO dos PRAZOS CAPC e CONCULT - EDITAL 003-2022 - PROCULTURA
- 31/03/2023 - PORTARIA 010-2023 - NOMEAÇÃO CAPC
- 05/05/2023 - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA - RELAÇÃO PROPOSTAS HABILITADAS PELA CAPC
- 05/05/2023 - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA - PROJETOS CLASSIFICADOS E SUPLENTES CONCULT
- 05/05/2023 - Extrato de PUBLICAÇÃO do RESULTADO - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA
- 13/07/2023 - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA - 1ª CHAMADA DE SUPLENTES
- 04/08/2023 - EDITAL 002-2022 – PROCULTURA – 2ª CHAMADA DE SUPLENTES
- 22/08/2023 - EDITAL 002-2022 PROCULTURA - 3ª CHAMADA DE SUPLENTES
- Lei Paulo Gustavo
- 03/11/2023 - EXTRATO EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO
- 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO COMPLETO
- 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 1
- 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA B
- 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA A
- 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA C
- 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA D
- 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 3 - PLANILHA DE ORÇAMENTO
- 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 8 - MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL
- 03/11/2023 - EXTRATO EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO
- 03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO COMPLETO
- 03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 1
- 03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA B
- 03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA A
- 03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA C
- 03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 3 - PLANILHA DE ORÇAMENTO
- 03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 8 - MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL
- 03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 9 - RECURSO
- 16/11/2023 - EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DO EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS
- 16/11/2023 - EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DO EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL
- 28/11/2023 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LPG
- 28/11/2023 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LPG
- 08/02/2024 - SEGUNDO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS
- 08/02/2024 - SEGUNDO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL
- 15/02/2024 - EXTRATO DO RESULTADO - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO
- 15/02/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria A
- 15/02/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria C
- 15/02/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria B
- 15/02/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria D
- 15/02/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - PLANILHA INDEFERIDOS E ARQUIVADOS
- 15/02/2024 - EXTRATO do RESULTADO - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO
- 15/02/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - ERRATA DA PLANILHA DO RESULTADO DA CATEGORIA A
- 15/02/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria A
- 15/02/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria B
- 15/02/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria C
- 15/02/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - PLANILHA INDEFERIDOS E ARQUIVADOS
- 11/04/2024 - EXTRATO DO RESULTADO FINAL - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO
- 11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - Categoria A
- 11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - Categoria B
- 11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - Categoria C
- 11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - Categoria D
- 11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - PLANILHA INABILITADOS E ARQUIVADOS
- 11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - PLANILHA INDEFERIDOS E ARQUIVADOS
- Política Nacional ALDIR BLANC de Fomento à Cultura (PNAB)
- 22/04/2024 - LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
- 22/04/2024 - DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
- 22/04/2024 - PORTARIA MINC Nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
- 22/04/2024 - PORTARIA MINC Nº 119, DE 28 DE MARÇO DE 2024
- 22/04/2024 - Guia prático da PNAB para elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
- 2024
- 2023
- 09/01/2023 - Extrato da Homologação do Resultado do Edital 001/2022
- 09/01/2023 - HOMOLOGACAO DO RESULTADO EDITAL 001-2022 - BANCO DE PARECERISTAS - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
- 10/01/2023 - EDITAL 001 -2023 - FESTIVAL DE VERAO - ANEXO I
- 10/01/2023 - EDITAL 001 -2023 - FESTIVAL DE VERAO - ANEXO 2
- 10/01/2023 - EDITAL 001 -2023 - FESTIVAL DE VERAO - ANEXO 3
- 10/01/2023 - Manual usuario site - Aqui tem Cultura
- 13/09/2023 - EDITAL 002-2023 - INTERESSADOS NA PROPONÊNCIA DE PROJETOS CULTURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL PELOTAS
- 13/09/2023 - EDITAL 002-2023 - ANEXO I - CARTA DE INTENÇÃO PARA PROPONÊNCIA
- 13/09/2023 - EDITAL 002-2023 - ANEXO II - FICHA PARA CADASTRO JUNTO À FAZENDA
- 13/09/2023 - EXTRATO EDITAL 002/2023
- 13/09/2023 - EDITAL 002-2023 - ANEXO III - DECLARAÇÃO
- 29/09/2023 - Edital de Inscrição para Comissão de Organização da 22a Parada da Diversidade 2023
- 18/10/2023 - Edital 01_2023 - Eleição 2024-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA de Pelotas
- 03/11/2023 - EDITAL-004-2023-DEMAIS-ÁREAS-LEI-PAULO-GUSTAVO- ANEXO 9
- 03/11/2023 - AUTODECLARACAO PARA COTA
- 03/11/2023 - Manual usuário - Aqui tem Cultura
- 05/11/2023 - REGIMENTO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCLGBT 2023
- 06/11/2023 - Edital 01-2023 - Eleição 2024-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA de Pelotas - Retificação
- 22/11/2023 - EXTRATO DE EDITAL – HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CIDADANIA LGBT
- 22/11/2023 - ERRATA Extrato Edital homologação conselho LGBT
- 23/11/2023 - EDITAL Nº 02/2023 - EDITAL E REGIMENTO ELEITORAL CONCULT 2024-2025
- 05/12/2023 - HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CIDADANIA LGBT DE PELOTAS
- 12/12/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES 2023 - CONCULT
- 15/12/2023 - Resultado Eleições Concult - 2024-2025
- 11/01/2024 - Edital 02/2023 - Extrato do Resultado da Habilitação
- 11/01/2024 - Edital 02/2023 - Resultado Habilitados e Inabilitados
- 06/02/2024 - EXTRATO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO - EDITAL 002-2023 - SELEÇÃO DE PROPONENTES FINAL
- 06/02/2024 - EDITAL 002-2023 - RESULTADO FINAL HABILITADOS SELECIONADOS E INABILITADOS
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