Detalhamento do Edital

Informações Gerais

Tipo de edital:

Chamamento

Nº do edital/ano:

0001/2024

Titulo do edital:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PROESPORTE

Objeto:

Seleção de Pessoas Físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esportivos nas áreas de manifestação em Rendimento, Participação e Educacional: com propósito de desenvolvimento do esporte.

Etapa do edital:

Encerrado

Data da publicação:

12/02/2024

Outras Informações:

Edital com fundamento na Lei nº 6.218, de 02 de abril de 2015 e Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de dezembro de 2015,

Secretarias

Sigla	Descrição
SME	Secretaria Municipal de Educação

Anexos

Título	Data de publicação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PROESPORTE	12/02/2024
Prorrogação das Inscrições Edital PROESPORTE 001/2024	12/02/2024
ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO	26/02/2024
ANEXO II - PLANO DE TRABALHO	26/02/2024
ANEXO III - PESSOA FÍSICA - MODELO DECLARAÇÃO DE PARENTESCO	26/02/2024
ANEXO IV - PESSOA JURÍDICA - MODELO DECLARAÇÃO DE PARENTESCO	26/02/2024
ANEXO V - MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS	26/02/2024
ANEXO VI - TERMO DE FOMENTO PESSOA FÍSICA	26/02/2024
ANEXO VII - TERMO DE FOMENTO PESSOA JURÍDICA	26/02/2024
ANEXO VIII - PLANILHA DE AVALIAÇÃO	26/02/2024
ANEXO XI - MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL	26/02/2024
NOMEAÇÃO CASPE	28/02/2024
PORTARIA GESTOR DE PARCERIAS	28/02/2024
RESULTADO DE RECURSOS INTERPOSTOS REFERENTES À FASE DE HABILITAÇÃO	27/03/2024
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO	27/03/2024
RESULTADO TÉCNICO PRELIMINAR	27/04/2024
RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO TÉCNICO PRELIMINAR	09/05/2024
RESULTADO TÉCNICO FINAL	09/05/2024
RESULTADO PRELIMINAR DE MÉRITO	29/05/2024
RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DE MÉRITO	18/06/2024
RESULTADO MÉRITO FINAL	18/06/2024

Parcerias Firmadas

Tipo	Nome do Parceiro	Opções
Termo de Fomento n. 0024/2024	Alexia da Cruz Dieguez Rodrigues	Detalhes
Termo de Fomento n. 0020/2024	Juliana de Lima Marques	Detalhes
Termo de Fomento n. 0037/2024	Bruno Rodrigues Macedo	Detalhes