Detalhamento da Parceria
Informações Gerais
Termo de Fomento
0003/2024
ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE PELOTAS -- 89.876.866/0001-74
1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento Carnaval Doce Folia 2024, conforme especificado no Termo de Convenio com a SEDAC - Edital nº 03/2023 - Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais, previsto no Processo Administrativo MEM/002973/2024 e no Edital de Inexigibilidade Memorando nº 017/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no PIano de Trabalho. 1.2. O evento será realizado de 19 a 21 de abril de 2024, na Zona do Porto (Rua Conde Porto Alegre), conforme estabelecido no PIano de Trabalho. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n° 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem coma despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao PIano de Trabalho.
08/04/2024
08/04/2024
08/10/2024
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 50.841,88 |
| Valores Remuneração Previstos | 50.841,88 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024 | 10/04/2024 |
| MEM/002973/2024 | 10/04/2024 |
| Análise Técnica | 10/04/2024 |
| Autorização orçamentária | 10/04/2024 |
Termos Aditivos
| Título | Opções | Ano |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Opções | Índice | Etapa |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||
