Detalhamento da Parceria
Informações Gerais
Termo de Fomento
0024/2024
Biblioteca Publica Pelotense -- 92.239.821/0001-01
1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da manutenção do telhado da Biblioteca Publica Pelotense, através de recursos da Emenda Parlamentar n°202439510005 do Sr. Daniel Trzeciak, conforme 0 offcio 014/2024, e nos Processos MEM/008774/2024 e Memorando n° 163/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no PIano de Trabalho. 1.2. O projeto terá início no mês de novembro e término no mês de dezembro. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao PIano de Trabalho.
17/10/2024
17/10/2024
17/04/2025
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 108.128,59 |
| Valores Remuneração Previstos | 108.128,59 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 024/2024 | 29/10/2024 |
| ANÁLISE TÉCNICA | 14/11/2024 |
| MEMORANDO 008774/2024 | 14/11/2024 |
| AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 14/11/2024 |
Termos Aditivos
| Título | Opções | Ano |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Opções | Índice | Etapa |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||
