Detalhamento da Parceria
Informações Gerais
Termo de Parceria
0036/2024
Banda Cultural e Recreativa Dona da Noite -- 04.866.139/0001-73
1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da Festa de Natal no Bairro Navegantes, conforme previsto nos Processos MEM/012570/2024 e Memorando nº 209/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - A execução do projeto terá início no dia 20 e término no dia 30 de dezembro de 2024. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
30/12/2024
30/12/2024
30/06/2025
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 6.260,00 |
| Valores Remuneração Previstos | 6.260,00 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 07/01/2025 |
| ANÁLISE TÉCNICA | 07/01/2025 |
| MEM/012570/2024 | 07/01/2025 |
| EXTRATO DIÁRIO OFICIAL | 07/01/2025 |
Termos Aditivos
| Título | Opções | Ano |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Opções | Índice | Etapa |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||
