Pacto Pelotas pela Paz

O pacto

PACTO PELOTAS PELA PAZ

O Pacto Pelotas Pela Paz é um conjunto de estratégias voltado à redução da criminalidade e da promoção da paz a partir da ações movidas por toda a sociedade. Os projetos de prevenção e de repressão foram elaborados por especialistas nas áreas e construídos depois de amplo debate com vários segmentos da cidade.

QUAL É O PAPEL DA PREFEITURA?

No Brasil, a segurança pública é um dever dos governos estaduais. Mas o aumento da criminalidade e da violência aliado à dificuldade financeira dos Estados força os municípios a investirem cada vez mais na área. Em Pelotas, a prefeitura desencadeou uma série de ações para proteger seus cidadãos.

Criou a Secretaria de Segurança Pública, que entre suas iniciativas, montou o Grupo de Ações Rápidas da Guarda Municipal e a Patrulha Rural. A prefeitura tem agora o papel de integrar os diversos segmentos da sociedade envolvidos no Pacto.

Primeiros Resultados

Desde sua implantação em agosto de 2017, o Pacto Pelotas pela Paz alcançou duas reduções seguidas nos índices de criminalidade. Outubro desponta como o segundo mês consecutivo no qual a união das forças de segurança e de órgãos do poder público influencia na queda dos indicadores.

CONFIRA A REDUÇÃO NOS ÍNDICES*

Homicídios -50%
Roubo de veículos -15%
Roubo a pedestre -47%
Roubo a transporte público -13%
Roubo a estabelecimento comercial e financeiro -62,3%
Furto a residência -13%

Elaborado por Observatório Municipal de Segurança Pública

Levantamento referente aos três primeiros meses do Pacto*

Quem está junto

VEJA A LISTA DAS INSTITUIÇÕES QUE ESTÃO MOBILIZADAS PELO PACTO:

  • Brigada Militar
  • Polícia Civil
  • Corpo de Bombeiros
  • Superintendência de Serviços Penitnciários
  • Instituto Geral de Perícias
  • Polícia Federal
  • Polícia Rodoviária Federal
  • Ministério Público
  • Poder Judiciário
  • OAB Pelotas
  • Exército
  • Consepro Pelotas

Os eixos

CONHEÇA OS EIXOS DA NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA:

O Pacto Pelotas pela Paz é um conjunto de estratégias voltado à redução da criminalidade e da promoção da paz a partir de ações movidas por toda a sociedade. Os projetos de prevenção e de repressão foram elaborados por especialistas nas áreas e construidos depois de amplo debate com vários segmentos da cidade.

  • Policiamento e justiça
  • Fiscalização administrativa
  • Prevenção social
  • Tecnologia
  • Urbanismo

Operações

O reforço no Policiamento e na fiscalização em várias áreas da cidade com as Operações Integradas e o monitoramento dos resultados pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) tem o objetivo de aumentar a sensação de segurança, reduzir a perturbação do sossego público, identificar estabelecimentos comerciais irregulares, apreender armas ilegais, coibir o porte de drogas e o consumo de álcool ao volante.

Quem participa

  • Guarda Municipal
  • Brigada Militar
  • Secretária de Transporte e Trânsito (STT)
  • Secretária de Segurança Pública (SSP)
  • Secretária de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU)
  • Vigilância sanitária (Visa/SMS)

Prevenção

Cada Jovem Conta

Uma grande rede social foi formada para identificar comportamentos de estudantes com risco de evasão escolar e em situação de risco.

Cada caso é monitorado na área da saúde, da educação, da assistência social, habitação e banco de oportunidades - que busca vagas de empregos para os jovens. Alguns casos podem incluir diversas ou até mesmo todas as áreas simultaneamente. A rede é coordenada pelo Comitê Integrado de Prevenção (CIP) que avalia os resultados e define estratégias de Ação.

A primeira área de cobertura - o Território 1 e que abrange escolas do Area, Dunas e Bom Jesus - está em atividade dividida em três microterritórios. Até o final de 2018 está prevista a criação de 17 Comitês Territoriais nas áreas de maior incidência de violência.

Justiça Restaurativa

É um projeto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania(Cejusc) que incentiva que a mediação de conflitos podem ser solucionados de maneira tranquila, sem o uso da violência ou a imposição da força.

A iniciativa começou em 2013 e foi empregada em diversas escolas do município e no Residencial Buenos Aires. Na área da habitação, os círculos fazem parte do projeto Bons Vizinhos, e discutem dentro de um bairro ou condominio formas de solucionar problemas sem o uso da violência, por isso também caracterizam elementos-chave no Pacto Pelotas pela Paz.

Prevenção terciária

MODELO PRISIONAL HUMANIZADO

A cidade está mobilizada para instituir em Pelotas a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), um modelo sustentável de presídio humanizado. A implantação tem o aval do governo do Estado, que assumiu o compromisso de financiar a sede da futura estrutura.

Prevenção terciária

OPORTUNIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO

Os planos e ações de ressocialização de apenados caracterizam o Programa Segunda Chance, que busca ainda o apoio da comunidade e iniciativa privada. Além das ações do Executivo, o empresariado e a população também podem ajudar a abrir as portas do mercado de trabalho para egressos do sistema prisional ou oferecer materiais para os detentos do regime fechado poderem ser uma força produtiva antes mesmo da conclusão da pena.

Código de convivência

Conheça o projeto de lei que institui o Código de Convivência em Pelotas, encaminhado à Câmara Municipal. Acesse a versão integral.

Saiba Mais

PARTICIPE

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Ligue 153 - 190 | Pacto Pelotas pela Paz