Prefeitura Municipal de Pelotas

Ao completar um ano do primeiro caso de infecção de coronavírus em Pelotas no último dia 25 de março, a Prefeitura já contabiliza mais de R$ 47 milhões de investimentos em diversas frentes de combate à pandemia. Mesmo com diferentes fontes de receita, até agora, em 2021, o aporte financeiro ficou por conta de recursos próprios do Município e do Estado.

De acordo com o levantamento mais recente da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), já foram aplicados R$ 47.680.863,98 desde o começo da crise sanitária - cerca de R$ 40 milhões é oriundo do governo federal por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Entretanto, nestes dois primeiros meses do ano, somente os recursos municipais somam aproximadamente R$ 3.933.467,61 e do Estado cerca de R$ 881.324,25.

Investimentos em leitos e novos espaços. Fotos: Michel Corvello

Recursos próprios para novos leitos

Do valor empregado mensalmente pelo Município, R$ 2.613.467,61 foram destinados ao pagamento da folha de servidores da área e R$ 1,320 milhões em aluguéis de equipamentos para novos leitos de UTI e incentivos aos hospitais, anunciados nas últimas semanas. Foram dez novos leitos na Beneficência Portuguesa, seis na Santa Casa e outros seis no Hospital Universitário São Francisco de Paula. Dos 40 que a cidade possuía no começo de janeiro, Pelotas conta agora com 62 leitos de UTI. Um aumento de mais de 50%.

De acordo com a prefeita Paula Mascarenhas, o Executivo tem feito todo o esforço financeiro possível para fazer frente à pandemia. "Praticamente dobramos o orçamento na saúde, investimos na criação do Centro Covid, que é quase um hospital, porque envolve contratação de profissionais, pagamentos de horas extras e de insumos, e também investimos no aluguel de 20 leitos completos de UTI, e essas ampliações foram possíveis graças aos investimentos do Município que transfere aos hospitais um incentivo para a garantia desses leitos." detalhou.

Para a secretária de Saúde, Roberta Paganini, são recursos fundamentais para manter os serviços operantes no atendimento a toda a população, mas não são suficientes. "Nós, certamente, precisamos de recursos federais como tivemos no ano passado. É muito difícil nós custearmos tudo o que tem para ser custeado sem a ajuda dos outros entes", avaliou Roberta.

Origem dos recursos

Os recursos são oriundos dos seguintes fundos:

- Fundo para a Sustentabilidade do Espaço Municipal (Fusem);

- Fundo para a Proteção e Recuperação Ambiental (FMAM); e

- Fundo da Câmara de Vereadores.

Os recursos também são do Fundo Estadual da Saúde e da Lei Complementar 173, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

Compras de vacinas e outras despesas

Em 10 de março, foi aprovada pela Câmara de Vereadores, a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Executivo, de cerca de R$ 45 milhões. O recurso será destinado à manutenção dos gastos emergenciais com a Covid-19, além de eventual necessidade da compra de vacinas. Este último projeto ainda prevê valores relacionados ao recálculo da receita corrente líquida, determinado pelo Tribunal de Justiça para o pagamento dos precatórios.

Emendas Parlamentares

O Executivo também recebeu repasse de aproximadamente R$ 4,9 milhões de emendas parlamentares. Esses recursos foram destinados a melhorias na estrutura física dos hospitais integrantes da rede de atendimento Covid e para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e a outras unidades de saúde, como forma de garantir o cumprimento do protocolo do Ministério da Saúde.

Confira quem foram os parlamentares que colaboraram:

Deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) - R$ 2,286 milhões

Deputado federal Afonso Hamm (PP) - R$ 550 mil

Deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB) - R$ 340 mil

Senador Lasier Martins (Podemos) - R$ 300 mil

Deputado federal Ronaldo Santini (PTB) - R$ 300 mil

Senador Luis Carlos Heinze (PP) - R$ 200 mil

Deputado federal Lucas Redecker (PSDB) - R$ 200 mil

Deputado federal Maurício Dziedricki (PTB) - R$ 186 mil

Senador Paulo Paim (PT) - R$ 168 mil

Deputada federal Maria Rosário (PT) - R$ 150 mil

Deputado federal Marcel van Hattem (Novo) - R$ 100 mil

Deputado federal Giovani Cherini (PL) - R$ 100 mil

Deputado federal Nereu Crispim (PSL) - R$ 50 mil

Aquisição de equipamentos de proteção individual. Fotos: Michel Corvello

Destinação dos recursos

Os dados da SMS mostram que a maior parte dos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia foram aplicados na aquisição de EPIs, como máscaras, luvas, macacões, aventais, toucas, sapatilhas, face shilds e óculos. A priorização na proteção dos profissionais já totaliza R$ 12.418.761,75.

Além dos investimentos em equipamentos de proteção, o aporte total de R$ 47 milhões foi distribuído da seguinte forma:

Centro Covid - R$ R$ 8.335.568,19;

Aluguel de leitos - R$ 8.096.000,00 ;

Diversos (testes rápidos, fila segura e outros) - R$ 7.587.634,99;

Folha de servidores envolvidos com o enfrentamento- R$ 7.304.358,98;

Medicamentos (UBSs/saúde mental/Centro Covid) - RS 2.995.156,48;

Transporte de amostras de exames e coleta - R$ 1.718.435,96;

Compra de respiradores - R$ 1.099.000,00;

Material de higiene - R$ 669.315,42;

Hospital de campanha - R$ 494.515,57;

Rede de Atenção Primária - R$ 276.377,20.

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