Audiência Pública p/ a composição 2006-2007 do Compam

O Conselho Municipal de Proteção Ambiental – Compam realizará a segunda etapa de seu processo eleitoral, iniciado no dia 03 de março. A audiência pública ocorrerá nesta sexta-feira, 10 de março de 2006, no saguão da Prefeitura Municipal de Pelotas, às 16h, quando deverão ser empossadas as entidades que comporão o Plenário do COMPAM, bem como suas Câmaras Técnicas e a Coordenação.

Na oportunidade serão homologados os pedidos de inscrição das entidades aptas a concorrer a uma cadeira ao Compam, bem como as solicitações daquelas entidades as quais a documentação não estava de acordo com o estabelecido pelo Edital COMPAM001/2005. Segundo a secretária executiva do Conselho, Anelise da Silva Gomes, a suspensão da eleição se deu mediante o fato de algumas entidades, cumpridoras dos prazos estabelecidos para o encaminhamento da documentação, não possuírem em seus estatutos algumas das obrigações requisitadas pelo Edital.

Durante a reunião que deveria empossar as entidades-membro do Compam, os conselheiros e a coordenação foram de consenso que deveria se suspender o processo e estabelecer o prazo de três dias úteis para que aquelas entidades pudessem encaminhar suas justificativas oficiais. “Tal decisão foi norteada pelo fato de que todas as entidades que buscaram uma vaga no Conselho são consideradas importantes e sempre presentes nas decisões e deliberações. Tais entidades não poderiam ser deixadas de fora da composição visto sua atuação, de longa data, no órgão”, justificou Anelise.