Prefeitura Municipal de Pelotas

Nesta quinta-feira (9), a movimentação para atualização cadastral das mulheres que se enquadram nos critérios para receber o Auxílio Emergencial Pelotense foi intensa.

Quem providenciou a atualização dos dados foi Katilaine Rodrigues de 32 anos, chefe de família e mãe de dois filhos. "Esta ajuda vai ser muito bem-vinda, ainda mais neste momento em que os preços das coisas estão cada vez mais altos", destacou Katilaine.

Movimentação para atualização cadastral para receber o Auxílio Emergencial Pelotense foi intensa. Fotos: Rodrigo Chagas

Desempregada, Vera Lúcia, mãe de quatro filhos, disse estar confiante quanto a conseguir o benefício. "Como não tenho fonte de renda, estou esperançosa. Vou usar o dinheiro para comprar alimentos e pagar as contas", ressaltou Vera.

O atendimento é feito no Pelotas Parque Tecnológico (avenida Domingos de Almeida, 1.785) das 8 às 17h, até o dia 17 deste mês. Nesse período, também devem comparecer mulheres que não estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que preencham todos os critérios e, além disso, tenham perdido o vínculo formal de emprego nos últimos 12 meses, até a data de publicação da Lei 6.949/2021, que criou o Auxílio. Elas devem fazer novo cadastro para se credenciar. Conforme o levantamento feito pela Secretaria de Assistência Social (SAS), há 1.547 mulheres inscritas no CadÚnico, identificadas como possíveis beneficiárias, mas precisarão fazer a atualização cadastral.

A Prefeitura também disponibilizou um site - https://www.pelotas.rs.gov.br/auxilio - para consulta sobre benefício, por meio do CPF, além de tirar as principais dúvidas a respeito do programa.

Cronograma

- Dia 17 – último dia para atualização ou novo cadastro, conforme a Lei

- Dia 20 – data que deverá estar definido o calendário de pagamento

- Dia 30 – previsão de início de repasse da primeira parcela

Como funciona o Auxílio Emergencial

A Prefeitura de Pelotas criou, por meio da Lei 6.949/2021, o Auxílio Emergencial Pelotense, que será concedido para 1.500 mulheres em condição de extrema vulnerabilidade, dentro dos critérios estabelecidos. O valor do Auxílio é de R$ 800,00, distribuído em quatro parcelas mensais de R$ 200,00.

Critérios para se habilitar ao Auxílio Emergencial Pelotense

- Ser residente no município de Pelotas;

- ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), categorizada como família em situação de pobreza e ou extrema pobreza, compreendendo a renda familiar mensal per capita de até R$ 178,00 mensais;

- ser mulher responsável pela unidade familiar;

- não ser beneficiária do Bolsa Família;

- não ter recebido o Auxílio Emergencial de que trata a Lei Federal 13.982 de 2 de abril de 2020;

- não ser beneficiária de seguro-desemprego ou receber benefícios previdenciários de qualquer natureza.

Ainda conforme os critérios, será dispensado o requisito de ser responsável pela unidade familiar no caso de se tratar de mulher vítima de violência doméstica e familiar, desde que comprovada por meio de medida protetiva ativa aplicada nos últimos 12 meses até a data da publicação da Lei.

Também serão destinados 10% do limite de concessões, para mulheres que ainda não estejam inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, categorizada como família em situação de pobreza e ou extrema pobreza, mas que atendam aos demais requisitos e tenham perdido o vínculo formal de emprego nos últimos 12 meses.

O maior número de membros da unidade familiar será considerado como fator preferencial para a concessão do benefício.