Procon alerta: Publicidade enganosa é crime

Às vésperas de datas comemorativas, os problemas com empresas começam a aumentar, já que muitos proprietários não estão atentos ao Código do Consumidor. Uma das principais proibições do código é a publicidade enganosa, ou seja, aquelas que não explicitem a mensagem correta. Segundo a chefe do Departamento de Educação ao Consumidor, Nóris Finger, as maiores dificuldades enfrentadas são as disposições dos preços nas vitrines, pois o valor do produto deve ser bastante visível.

Ela ainda lembra que, nesse período, os consumidores devem estar mais atentos, a fim de evitar esse tipo de problema. Cabe ao fornecedor dispor informações corretas sobre o produto anunciado, além de possuí-lo em estoque. Os que não obedecerem à lei são passíveis de penas, que variam entre três meses a um ano. “Sempre que forem constatadas irregularidades, um fiscal do Procon procura a empresa e a comunica, salientando que, no caso de reincidência, a casa poderá ser autuada”, concluiu Nóris.