Recadastramento obrigatório de feirantes vai até o dia 30
Não atender ao chamado para se recadastrar implica na perda de uso do espaço público
Feirantes que comercializam hortifrutigranjeiros, pescado ou artesanato têm até o dia 30 deste mês para formalizar o recadastramento na atividade. O processo é feito todos os anos pela Prefeitura e, neste ano, o prazo fixado será improrrogável. Cada natureza de comércio requer a apresentação de documentação específica.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), responsável pelas feiras em Pelotas, informa que os feirantes de hortifrutigranjeiros precisam apresentar documento de identidade e CPF; os de pescado, além dos documentos pessoais já citados, devem portar a licença de pescador artesanal; os de artesanato, a carteirinha emitida pelo Sine.
O feirante que não fizer seu recadastramento no prazo perderá a licença para uso do espaço público. As vagas deixadas por quem não se recadastrou serão imediatamente preenchidas por outros ocupantes”, adverte o secretário Jair Seidel.
O Município conta com aproximadamente 200 feirantes. A licença para ocupação do espaço público é emitida pela SDR, que a revalidará mediante o recadastramento. Recadastrar-se é condição indispensável para o comércio de hortifrutigranjeiros, pescado e artesanato nas feiras da cidade.
O interessado deve se dirigir à SDR, à avenida Bento Gonçalves, 4.824, de segundas a sextas-feiras, das 8 às 14h.