SQA intensifica fiscalização da poluição sonora

Em recente reunião com representantes da CDL, o secretário municipal de Qualidade Ambiental, Leonardo Cardoso, entregou ofício contendo a lei 1807/70, sobre o uso de propaganda sonora, que será enviado para todos os associados da entidade. A Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA) volta a intensificar a fiscalização na área central da cidade.

Segundo a Lei, propaganda realizada por qualquer meio sonoro depende de autorização prévia da SQA e a falta desta configura infração ao Código de Posturas do Município, pela qual o comerciante responsável pode ser devidamente penalizado. Os casos de reincidência serão enviados para a promotoria pública para que sejam tomadas as medidas necessárias.

Segundo a diretora de Controle Ambiental da SQA, Inez Correa, na zona central, onde se localiza a maior parte do comércio da cidade, muitos comerciantes têm decidido livremente anunciar seus produtos por meios barulhentos, prejudicando a concorrência e perturbando as atividades vizinhas e o sossego dos transeuntes. “Esse tipo de propaganda deve ser requisitado em situações esporádicas, quando os comerciantes desejam anunciar alguma promoção ou evento especial em suas lojas”, frisa ela.

“É um instrumento eventual de anúncio de promoções e eventos e não uma atividade rotineira, que quebra o sossego dos trabalhadores e consumidores. Por esse motivo, a autorização da municipalidade não deve ser dispensada. O uso deliberado de propaganda sonora será coibida”, enfatiza Cardoso. Denúncias podem ser feitas pelo Fala Pelotas, através do telefone 32721277.