SQA supera meta na expedição de licenças ambientais
A Secretaria de Qualidade Ambiental conseguiu cumprir e superar a meta em licenciamentos, já que a estimativa era dobrar as 150 licenças expedidas em 2005. Neste mês de outubro, já foram despachadas 335 licenças ambientais. ”A nossa expectativa era dobrar o número de licenças, e em agosto já havíamos obtido esse número”, comemorou o secretário de Qualidade Ambiental, Leonardo Cardoso.
Segundo Cardoso, 2006 tem superado todas as expectativas, colaborando com isso, garante, algumas mudanças na estrutura da Secretaria, como o projeto piloto de plataforma informatizada. Esse ano foram expedidas 48 licenças prévias, 43 licenças de instalação, 134 licenças de operação e 110 licenças únicas.
Os licenciamentos são realizados para que o meio ambiente possa ser preservado, considerando os riscos que às empresas venham a oferecer. “Queremos sensibilizar as empresas, mostrar a importância dos licenciamentos, e como estes amenizam os impactos ao meio ambiente”, ressaltou Cardoso. As empresas que não possuírem licenças podem ser multadas.
Para obter o licenciamento é necessário procurar do Departamento de Controle Ambiental, onde será fornecido um atendimento específico e a entrega de um termo de referência onde constarão os documentos que devem ser apresentados, e posteriormente uma vistoria no local. Dependo do caso as licenças podem ser obtidas em uma semana, desde que os documentos estejam corretos. A Secretaria fica localizada na Rua Professor Araújo, 1653.
Licenciamento Pleno
A SQA está buscando autonomia quanto às licenças expedidas, pois atualmente são de sua competência apenas as atividades de baixa potencialidade poluidora e impacto local. Os casos maiores são da alçada da delegação estadual, o que gera demora na expedição, devido ao número de processos. Por isso a SQA está buscando um convênio que possibilite uma ampliação e consequentemente o licenciamento pleno. “Se o município for auto - suficiente o processo ficará mais rápido, o que poderá gerar um número maior de indústrias aqui”, finalizou Cardoso.