Trabalho da PGM é destaque no 2° Fórum Federalista do RS
Painelistas da Procuradoria Geral do Município versaram acerca da função dos entes político-jurídicos locais na Federação
Intitulado "O Papel das Procuradorias Municipais na Concretização da Autonomia Administrativa Local", o trabalho da Assessoria de Licitações e Contratos da PGM de Pelotas, de autoria do servidor Bruno Amorim, foi um dos três selecionados e apresentados como destaque no 2° Fórum Federalista do RS. Na quinta (18) e sexta-feira (19), das 10h às 19h, na Faculdade de Direito da UFPel, também atuaram como painelistas a procuradora geral do Município, Cristiane Grequi Cardoso, e, da área fiscal do órgão, Gisela Brum Isaacsson.
Fundamentadas na temática 'Federalismo em Movimento – desafios e rumos da Federação Brasileira', as exposições dos representantes da Prefeitura centram-se na relevância da função dos Municípios", disse Cristiane no evento.
Palestrantes abordaram autonomia da Administração Municipal – Imagens: divulgação
Objetivos e público-alvo
Na oportunidade, pesquisadores, juristas, gestores públicos, docentes, estudantes e demais integrantes de instituições debateram a estrutura formal do Estado Federal, a fim de compreender os impactos concretos da atual configuração na sociedade. Promovido pelo Instituto Federalista e pela UFPel, por meio da Faculdade e do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), o simpósio proporcionou reflexão sobre a autonomia dos entes no cenário político, social e jurídico contemporâneo.
Eixos da segunda edição
▪️Federalismo no texto constitucional: da redação original à atual.
▪️Federalismo e Direitos Sociais.
▪️Federalismo e Poder Local.
▪️Federalismo e autonomia da Administração Pública.
▪️Federalismo e Reforma Tributária.
▪️Federalismo e Meio Ambiente.