Conselho Municipal de Proteção Ambiental - COMPAM

Conselheiros

O conselheiro municipal de meio ambiente são pessoas que agem de forma voluntária em benefício da melhoria da qualidade de vida e, portanto, não recebem pagamento pelos serviços prestados.


Quem pode participar?
Para que o Conselho Municipal de Meio Ambiente cumpra com suas atribuições de maneira satisfatória, precisa de que ele seja representativo. Portanto, sugere-se que tenha uma composição paritária, ou seja, que considere, em igualdade numé rica, representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Essa composição é com o poder público (municipal, estadual ou federal) e outros seguimentos (empresarial, sindical, academia, entidades ambientalistas, etc.).


Conselheiros
O Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMPAM, conforme Lei nº 3.835/1994 e indicação das entidades para a gestão 2021/ 2022, será composto pelos seguintes membros:


Documentos Oficiais > Portarias > Portaria 034/2021

Documentos Oficiais > Portarias > Portaria 061/2021

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