Detalhamento do Edital
Informações Gerais
Emenda parlamentar (Art. 29)
0009/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 009/2026 - LIGA DOS BLOCOS E CORDÕES CARNAVALESCOS
O presente Termo de Fomento tem como objeto Promover a cultura carnavalesca no exercício de 2026, mediante a execução de ações e atividades culturais relacionadas ao Carnaval, com ênfase nas iniciativas a serem realizadas durante o período dos festejos carnavalescos, consideradas essenciais para a manutenção, valorização e difusão das tradições carnavalescas no município de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. A execução do projeto será entre fevereiro a dezembro de 2026. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Encerrado
26/02/2026
Não informado
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| TERMO DE FOMENTO Nº 009/2026 - LIGA DOS BLOCOS E CORDÕES CARNAVALESCOS | 26/02/2026 |
Parcerias Firmadas
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Termo de Fomento n. 0009/2026 | Liga dos Blocos de Rua e Cordões Carnavalescos | Detalhes |