Detalhamento da Parceria
Informações Gerais
Termo de Fomento
0009/2026
Liga dos Blocos de Rua e Cordões Carnavalescos -- 59.322.774/0001-81
O presente Termo de Fomento tem como objeto Promover a cultura carnavalesca no exercício de 2026, mediante a execução de ações e atividades culturais relacionadas ao Carnaval, com ênfase nas iniciativas a serem realizadas durante o período dos festejos carnavalescos, consideradas essenciais para a manutenção, valorização e difusão das tradições carnavalescas no município de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. A execução do projeto será entre fevereiro a dezembro de 2026. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
13/02/2026
26/02/2026
26/02/2027
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 232.043,67 |
| Valores Remuneração Previstos | 232.043,67 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL | 26/02/2026 |
| AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 26/02/2026 |
Termos Aditivos
| Título | Opções | Ano |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Opções | Índice | Etapa |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||