Decreto da volta às aulas está em vigor

O Decreto Municipal 6.398/2021, que autoriza a volta às aulas presenciais na Educação Infantil e para os dois anos iniciais do Ensino Fundamental, em Pelotas, está em vigor. As escolas municipais, no entanto, não retornam de forma presencial neste momento. O Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus avalia a ampliação do retorno de outras faixas de ensino futuramente.

Na terça-feira (27), o governo estadual publicou o Decreto 55.856/2021, que traz mudanças no modelo de Distanciamento Controlado. Com a abrangência de todas as regiões em bandeira vermelha, tornou-se possível a retomada do ensino presencial em todos os níveis e modalidades da educação. No entanto, a Prefeitura de Pelotas ressalta que, na cidade, as escolas municipais ainda não estão autorizadas a retornar.

A decisão local se deve ao fato que muitas instituições de ensino ainda não apresentaram seus planos de contingência ao Centro de Operações de Emergências da Saúde para Educação (COE-E) Municipal. Sendo assim, continuam estão recebendo visitas da Vigilância Sanitária em seus prédios e restam adaptações a serem feitas. Prosseguem as reuniões com as equipes diretivas, a fim de definir o melhor momento para o retorno presencial. 

“A retomada do ensino presencial é algo importantíssimo, fundamental. Nós não podemos mais continuar submetendo uma geração, que está sendo alfabetizada, à ausência do ensino presencial. Isso vai trazer sequelas muito graves”, frisou a prefeita Paula Mascarenhas. 

A Prefeitura destaca que, a partir do momento que o Estado percebe a existência de melhores condições sanitárias, é preciso se adaptar para permitir a reabertura das escolas, comércio em geral, bares e restaurantes, como está sendo feito. 

Em relação à vacinação de profissionais da área da educação, estudantes e suas famílias, o Poder Municipal considera essencial e aguarda a liberação do Ministério da Saúde para iniciar a imunização para garantir a segurança de todos.